Entregas gratuitas para todo o país

PT
  .  
EN

Política de Privacidade

Âmbito da política de privacidade e tratamento de dados pessoais

 A presente Política de Privacidade (“Política”) pretende dar a conhecer as políticas e práticas da Mostarda Interiores relativamente aos seus Dados Pessoais e à forma de tratamento dos mesmos.

Esta Política dá a conhecer como os Dados Pessoais dos Utilizadores são recolhidos, utilizados e divulgados pelas Mostarda Interiores.

A Mostarda Interiores compromete-se a manter a confidencialidade dos dados pessoais do Consumidor permitindo ao Utilizador aceder, rectificar, atualizar e cancelar os seus Dados Pessoais, assim como, realizar determinadas escolhas sobre a forma como os seus Dados Pessoais são tratados.

 

A Mostarda Interiores, está obrigada ao cumprimento da legislação aplicável nesta matéria, designadamente as regras constantes no Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), aprovado pelo Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016.

Note que a disponibilização dos seus dados pessoais no âmbito da utilização do Site, implica o conhecimento e a aceitação das condições constantes desta Política, complementada pelos Termos e Condições de utilização, e pela nossa Política de Cookies.

 

Pedimos-lhe que leia esta Política de Privacidade (“Política”) cuidadosamente para compreender as políticas e práticas da Mostarda Interiores, relativas aos seus Dados Pessoais e à forma de tratamento dos mesmos.

Caso surja qualquer questão relacionada com o exercício dos seus direitos nesta matéria, não deixe de entrar em contacto connosco através do seguinte endereço eletrónico – geral@mostardainteriores.pt.

A Mostarda Interiores poderá atualizar a presente Política pelo que a sua consulta esporádica é aconselhada.

 

1.    Enquadramento

De acordo com o exposto no RGPD, “Dado Pessoal” será toda e qualquer “informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável («titular dos dados»); é considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador, como por exemplo um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa singular;”.

 

2.   Fontes de Dados Pessoais

Esta Política aplica-se a todos os Dados Pessoais que a Mostarda Interiores recolhe do, e sobre, o Utilizador, através das seguintes fontes:

- Websites Mostarda Interiores - Websites direcionados ao Utilizador operados pela Mostarda Interiores, incluindo sites que Mostarda Interiores opera sob os próprios domínios/URL e mini-sites que utiliza em redes sociais, tais como o Facebook;

- Sites móveis/apps Mostarda Interiores - Sites ou aplicações móveis direcionadas ao Utilizador operadas pela, ou para, a Mostarda Interiores, tais como aplicações para smartphones;

- E-mail, mensagens de texto (SMS) e outras mensagens eletrónicas - Comunicações eletrónicas entre o Utilizador e a Mostarda Interiores;

- Formulários de inscrição offline - Registos impressos e formulários similares que a Mostarda Interiores recolhe através de, por exemplo, correio postal, demonstrações em lojas, concursos e outras promoções ou eventos;

- Interações com publicidade - Interações com os anúncios publicitários da Mostarda Interiores (por exemplo, se o Utilizador interagir com um dos anúncios da Mostarda Interiores em sites de terceiros, poderemos receber informações sobre essa interação);

- Campanhas de dados criados pela Mostarda Interiores - No decurso das interações do Utilizador com a Mostarda Interiores, poderemos criar Dados Pessoais sobre o mesmo (por exemplo, registos de compras realizadas no nosso site). Dados de outras fontes - Redes sociais de terceiros (por exemplo, Facebook, Google) ou pesquisas de mercado (sempre com autorização, e caso os dados não tenham sido fornecidos de forma anónima);

3.   Subcontratantes

A corresponsabilidade pelo tratamento de dados pessoais dos Utilizadores inicia-se a partir do momento em que o comprador procede ao pagamento do produto selecionado.

Sempre que tal se justifique, a Mostarda Interiores poderá recorrer a Subcontratantes, entendendo-se como tal, as pessoas singulares ou coletivas que tratem dados pessoais por sua conta, fato para o qual os utilizadores do Site dão, desde já, o seu expresso consentimento.

O recurso a Subcontratantes poderá acontecer para efeitos de: gestão da relação comercial entre Compradores e Vendedores. Poderá igualmente ser necessário para a prestação de serviços de venda e fornecimento, processamento de pagamentos e faturação, garantia de execução de diligências e de operações de backoffice, designadamente ao nível do apoio e assistência técnica e operacional necessária ao funcionamento do Site, bem como todas as outras tidas que se venham a demonstrar necessárias e/ou convenientes.

Os Subcontratantes, a quem a Mostarda Interiores possa vir a recorrer, implementarão todas as medidas técnicas e legais adequadas à proteção dos dados pessoais que lhes sejam por si transmitidos, de modo a assegurarem a defesa dos direitos e interesses dos respetivos titulares.

4.   Caracterização da Recolha e Tratamento de Dados Pessoais

Dependendo da forma como o Utilizador interage com a Mostarda Interiores (online, offline, telefone, etc.), a Mostarda Interiores recolhe vários tipos de informações, de acordo com o seguinte:

- Dados pessoais de contato – Inclui quaisquer informações fornecidas pelo Utilizador, as quais permitem à Mostarda Interiores contatá-lo, tais como o nome, endereço postal, endereço de e-mail, detalhes de redes sociais ou número de telefone;

- Informação de acesso à conta – Qualquer informação necessária ao acesso ao perfil da conta do Utilizador. Esta poderá incluir o ID de login/endereço de e-mail, nome de utilizador, palavra-passe sob forma irrecuperável e/ou pergunta e resposta de segurança do Utilizador.

- Informação demográfica e interesses – Qualquer informação que descreva as características demográficas ou comportamentais do Utilizador. Taic como data de nascimento, idade ou faixa etária, género, localização geográfica (por exemplo, código postal), produtos de interesse, actividades/hobbies, interesses e informações de agregado familiar e estilo de vida do Utilizador.

- Informação técnica sobre o computador / dispositivo móvel – Qualquer informação sobre o sistema informático ou outros dispositivos tecnológicos que o Utilizador utiliza para aceder ao Website ou aplicações da Mostarda Interiores, tais como o endereço de protocolo da Internet (IP) utilizado para ligar o computador ou dispositivo do Utilizador à Internet, tipo de sistema operativo e tipo e versão de navegador da Internet. Caso o Utilizador aceda a um site ou aplicação da Mostarda Interiores através de um dispositivo móvel, como um smartphone, as informações recolhidas também incluirão, quando permitido, o ID exclusivo do dispositivo, a identificação da publicidade, a localização geográfica e outros dados semelhantes do dispositivo móvel.

- Informação sobre a utilização de Websites/comunicações – Quando o Utilizador navega através dos Websites ou newsletters da Mostarda Interiores, interagindo com estes, a Mostarda Interiores utiliza tecnologias de recolha automática de dados para recolher determinada informação sobre as ações do Utilizador. Tal circunstância inclui informações como os links onde o Utilizador clica, as páginas ou conteúdo que visualiza e durante quanto tempo. São igualmente recolhidas outras informações semelhantes e estatísticas sobre as suas interações, tais como tempos de resposta da página, erros de download e duração das visitas a determinadas páginas. Estas informações são captadas utilizando tecnologias automatizadas como os cookies (cookies de navegador, cookies flash) e web beacons; informações também recolhidas através da utilização de tracking de terceiros. O Utilizador poderá opor-se à utilização de tais tecnologias. Para mais detalhes, consulte a Secção 4.

- Pesquisa de mercado e feedback do Utilizador – Inclui informação que o Utilizador partilha voluntariamente com a Mostarda Interiores sobre a sua experiência na utilização dos produtos e serviços que esta oferece.

- Conteúdo gerado pelo Utilizador. Refere-se a qualquer conteúdo que o Utilizador cria e depois partilha com a Mostarda Interiores nas redes sociais de terceiros ou envia para um dos websites ou aplicações da Mostarda Interiores, incluindo o uso de aplicações de redes sociais de terceiros, como o Facebook. Os exemplos podem incluir fotografias, vídeos, histórias pessoais entre outros. Quando permitido, a Mostarda Interiores poderá recolher e publicar conteúdo gerado pelo Utilizador relativo a uma variedade de atividades, incluindo concursos e outras promoções, atributos do website, envolvimento do Utilizador e redes sociais de terceiros.

- Informações de redes sociais de terceiros – Refere-se a qualquer informação que o Utilizador partilhe publicamente numa rede social de terceiros ou informações que façam parte do seu perfil numa rede social de terceiros (como o Facebook) e que o Utilizador permite que a rede social de terceiros partilhe com a Mostarda Interiores. Exemplos incluem as informações básicas da conta do Utilizador (por ex. nome, endereço de e-mail, sexo, data de nascimento, cidade atual, fotografia do perfil, ID do utilizador, lista de amigos, etc.) e qualquer outra informação adicional ou atividades que o Utilizador permite à rede social de terceiros partilhar. A Mostarda Interiores recebe as informações do perfil do Utilizador da rede social de terceiros (ou partes delas) sempre que este faz o download ou interage com uma aplicação da Mostarda Interiores numa rede social de terceiros, como o Facebook, ou sempre que interage com a Mostarda Interiores através de uma rede social de terceiros. Para obter mais informações sobre como as informações do Utilizador numa rede social de terceiros são obtidas pela Mostarda Interiores ou para desativar a partilha dessas informações de redes sociais, visite o site da rede social de terceiros.

- Pagamento e informações financeiras – Qualquer informação que o Utilizador utilize para efetuar uma compra ou uma encomenda, tal como detalhes do seu cartão de débito ou de crédito (nome do titular, número do cartão, data de validade, etc.) ou outras formas de pagamento (se disponíveis). A Mostarda Interiores ou os seus prestadores de serviços de processamento de pagamentos, tratará do pagamento e das informações financeiras em conformidade com as leis, regulamentos e normas de segurança aplicáveis.

5.   Responsáveis pelo tratamento dos dados pessoais

A responsabilidade pelo tratamento dos dados pessoais que venham a ser transmitidos no âmbito da utilização do Site, independentemente da sua natureza ou titularidade, competirá à Mostarda Interiores relativamente aos seguintes dados pessoais dos Compradores:

·        Primeiro e último nome – para efeitos da identificação dos Compradores;

·        Morada e código postal – para efeitos de envio dos produtos adquiridos pelos Compradores;

·        Endereço de e-mail – para efeitos de contato;

·        N.º de telefone e/ou telemóvel – para efeitos de contato (caso venha a ser necessário e solicitado);

·        Número de identificação fiscal (NIF) – para efeitos fiscais e de operações de transações comerciais, faturação e pagamento.

6.   Recolha e tratamento de dados pessoais

O acesso, e a mera utilização do Site pelos Utilizadores, não implica por si só a recolha ou tratamento de quaisquer dados pessoais. No entanto, sempre que o Utilizador crie uma conta no Site, serão recolhidos dados, variáveis consoante o fim a que se destinem. As finalidades subjacentes à recolha e tratamento de dados poderão ser consultadas no ponto 4 da presente Política.

7.   Transferências de dados pessoais

Em determinados situações, os dados pessoais que sejam transmitidos pelos Utilizadores do Site poderão ser objeto de transferência para outras entidades que prestem serviço à Mostarda Interiores.

8.   Direitos dos titulares dos dados pessoais

É garantido aos Utilizadores do Site, o direito de acesso, retificação, retirada de consentimento, oposição ao tratamento para os fins anteriormente definidos, apagamento, limitação e portabilidade dos dados pessoais que tiverem transmitido.

Os direitos dos utilizadores atrás referidos poderão ser exercidos a todo e qualquer momento, bastando, para esse efeito, que os interessados enviem por escrito tais pedidos para o representante do Responsável pelo Tratamento de Dados Pessoais através do email geral@mostardainteriores.pt, anexando para tal um comprovativo de identificação.

Caso o pedido for enviado por uma pessoa que não seja o Consumidor, sem fornecer provas de que o pedido foi legitimamente feito em seu nome, o mesmo será rejeitado.

Sem prejuízo do referido nos termos anteriores, os utilizadores do Site que tenham transmitido os seus dados pessoais poderão ainda apresentar, sempre que o considerem pertinente, reclamação junto da Autoridade Nacional de Controlo (Comissão Nacional de Proteção de Dados – CNPD), cujos contactos podem ser consultados em www.cnpd.pt.

Alerta-se que, em determinadas circunstâncias, a Mostarda Interiores não poderá eliminar os Dados Pessoais do Consumidor sem eliminar também a sua conta de utilizador. A Mostarda Interiores poderá ser obrigada a reter alguns dos Dados Pessoais do Consumidor após este ter solicitado a eliminação, de modo a satisfazer as suas obrigações contratuais ou legais. A Mostarda Interiores também poderá estar autorizada pelas leis aplicáveis a reter alguns dos Dados Pessoais do Consumidor para satisfazer as suas necessidades comerciais.

9.   Período de conservação dos dados pessoais

A Mostarda Interiores tomará as medidas razoáveis para assegurar que os Dados Pessoais serão apenas tratados durante o tempo necessário para satisfazer as finalidades previstas na presente Política de Privacidade.

Assim, os dados pessoais recolhidos e tratados pela Mostarda Interiores serão conservados durante todo o período de tempo em que se mantiver ativa a inscrição dos Utilizadores no Site.

Quando extinta a inscrição do utilizador no Site, os dados pessoais transmitidos à Mostarda Interiores serão conservados até 1 (um) ano a contar daquela data, exceto se outro prazo de conservação decorrer da lei aplicável.

No entanto, e tal como já referido anteriormente, o Utilizador do Site pode, a qualquer altura, solicitar à Mostarda Interiores o apagamento dos dados pessoais que tiver transmitido.

10.  Medidas de segurança

De forma a assegurar o armazenamento e proteção de dados a Mostarda Interiores adota as seguintes medidas de segurança:

- Encriptação de todos os dados pessoais que lhe sejam transmitidos;

- Obrigatoriedade de uso de uma senha pessoal para cada Utilizador;

- Cuidados acrescidos relativamente aos dados relativos aos cartões de débito ou crédito dos Utilizadores. Este tipo de dados não será armazenado, garantindo, assim, que terceiros não possam lhes possam aceder ou utilizar;

- Verificação e atualização constante dos servidores informáticos de modo a reduzir qualquer hipótese de ataque ou situação de vulnerabilidade.

NOTA: Medidas que o Consumidor deverá adotar:

É importante que o Consumidor tenha também um papel ativo na manutenção dos seus Dados Pessoais seguros e protegidos. Ao inscrever-se numa conta online, o Consumidor deverá escolher uma palavra-passe que seja de complexidade relativa para que outros não a possam adivinhar. Nunca deverá revelar a sua palavra-passe a terceiros. O Consumidor é responsável por qualquer uso da sua conta e por manter essa palavra-passe confidencial. Caso o Consumidor utilize um computador partilhado ou público, nunca deverá selecionar a opção de relembrar os seus dados de acesso, e-mail ou palavra-passe.

Deverá igualmente certificar-se de que termina a sessão sempre que sai do computador em questão. O Consumidor deverá fazer uso de quaisquer configurações ou controlos de privacidade que a Mostarda Interiores fornece no seu website ou aplicações.

11.  Política de Cookies

O Site utiliza Cookies, entendendo-se estes como arquivos de texto que identificam o computador do Utilizador no servidor da Mostarda Interiores. Deste modo, os Cookies utilizados não identificam individualmente o Utilizador do Site, e, nessa medida, não constituem uma ferramenta de recolha de dados pessoais.

12.  Alterações à Política de Privacidade

A Mostarda Interiores reserva-se o direito de proceder às alterações que se revelarem necessárias nesta Política. Sempre que tal aconteça, as mesmas serão publicadas no Site.

Aconselha-se que verifique com regularidade as presentes Políticas para consultar quaisquer atualizações ou alterações da política de Mostarda Interiores.

« Voltar